ÁREAS DE PRÁTICA
ABOUT GOLDENBLATT FAMILY LAWAdvice On A Full Range Of Family Law Matters
Family law is all we do, so whatever your situation is, it will be familiar to us. Our UK-wide team combines expertise with exceptional care and empathy, delivered locally to you. We understand how difficult any problem arising within a family can be, especially when they take on a legal dimension. We know this, we understand.
ÁREAS DE PRÁTICA
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Assessoramos instituições de crédito, sociedades financeiras, seguradoras e fintechs em operações bancárias, estruturação de produtos, garantias, contratos financeiros e regulação prudencial.
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Actuamos em todas as fases da vida das empresas, desde a constituição de sociedades, elaboração de pactos sociais, alterações estatutárias, fusões, aquisições, cisões, dissoluções e reorganizações, até à assessoria em governança corporativa e litígios entre sócios.
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Representamos clientes em litígios judiciais e arbitrais, com enfoque na gestão estratégica do conflito, recuperação de activos e protecção da reputação institucional. Actuamos em disputas contratuais, societárias, trabalhistas, fiscais e bancárias.
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Acompanhamos as empresas na aplicação da legislação fiscal moçambicana e no relacionamento com a Administração Tributária, com enfoque na redução de contingências e optimização da carga tributária.
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Assessoramos emissores, investidores e intermediários financeiros em operações de emissão de valores mobiliários, ofertas públicas, governança de sociedades cotadas, regulação da BVM e compliance com reguladoras do mercado financeiro.
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Apoiamos empresas na protecção, gestão e defesa de activos intangíveis, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, direitos de autor, software e know-how.
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Aconselhamos devedores, credores e investidores em processos de recuperação judicial, insolvência e reestruturação societária, equilibrando técnica jurídica e sensibilidade financeira para soluções sustentáveis.
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Prestamos assessoria em contratação, cessação de vínculo, negociação colectiva, regulamentação interna, processos disciplinares e contencioso laboral. Acompanhamos segurança social, acidentes de trabalho e relações sindicais, com profundo conhecimento do quadro moçambicano.
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Atuamos na recuperação extrajudicial e judicial de créditos, estruturando estratégias eficientes para cobrança, execução de garantias e ações executivas.
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Desenvolvemos e implementamos programas de integridade, políticas de conformidade, códigos de conduta, mecanismos de denúncia e formação interna. Actuamos em investigações e resposta a processos sancionatórios com foco em AML/CFT, anticorrupção e governança.
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Apoiamos a adequação à legislação de dados pessoais (políticas, análise de risco, resposta a incidentes, contratos com operadores) e compliance digital. Actuamos também em regulação de plataformas, responsabilidade de intermediários e tecnologia aplicada ao Direito.
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Assessoramos operadores económicos em todas as fases da contratação pública: preparação de propostas, execução contratual, impugnações, rescisões, reclamações e recursos. Apoio técnico na interlocução com entidades adjudicantes em sectores regulados.
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Aconselhamos clientes no cumprimento da legislação ambiental: licenciamento, due diligence, responsabilidade por danos e obrigações de sustentabilidade (ESG), com foco em energia, mineração, construção e agricultura.
